Alimentos à luz da ausência genitora: limites da reciprocidade alimentar frente ao abandono parental

Abstract

Este trabalho demonstra os aspectos que relativizam a obrigação alimentar inversa. Para tanto, descreveu o que caracteriza o abandono afetivo e suas implicações; contextualizou historicamente a obrigação alimentar; examinou seus fundamentos constitucionais e civis; analisou o abandono parental como violação jurídica; estudou a jurisprudência contemporânea sobre alimentos inversos e propôs critérios equitativos para casos concretos. O trabalho foi feito por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental. Foram abordados princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, a solidariedade familiar e a afetividade, bem como o entendimento doutrinário e jurisprudencial. Foram feitos levantamentos bibliográficos e jurisprudenciais com a finalidade de entender a família como um organismo vivo que se adapta e se transforma de acordo com o desenvolvimento socioeconômico de uma sociedade. Ao fim considerou-se, que a matéria ainda é incipiente, mas que já se caminha, em alguma medida, para o que se pretende entender como relativização da obrigação alimentar reversa.