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Título: Cinema marcado pra morrer : o estado da cota de tela enquanto legislação protetiva ao cinema nacional
Autor(es): Espíndola, Pedro Henrique Carvalho
Orientador(es): Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
Assunto: Cinema brasileiro
Indústria cinematográfica
Direito (Brasil)
Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
Política
Data de apresentação: 7-Fev-2025
Data de publicação: 19-Dez-2025
Referência: ESPÍNDOLA, Pedro Henrique Carvalho. Cinema marcado pra morrer: o estado da cota de tela enquanto legislação protetiva ao cinema nacional. 2025. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025.
Resumo: O trabalho examina as dimensões jurídicas da cota de tela para filmes brasileiros como instrumento de proteção à produção cinematográfica nacional. Abrange-se a importância da legislação para o cinema, delineando as justificativas para a intervenção do Estado nesse setor. O estudo também investiga a história da cota de tela no Brasil, desde sua implementação até os dias atuais, destacando as dificuldades e desafios enfrentados pela indústria cinematográfica nacional. Além disso, o trabalho explora o impacto da cota de tela em outros países, com o objetivo de contextualizar a experiência brasileira e fornecer uma base comparativa. Por fim, o estudo discute os desafios contemporâneos e as perspectivas da cota de tela, incluindo a necessidade de aprimorar a legislação e ampliar o debate sobre a distribuição e exibição de filmes nacionais.
Abstract: This paper examines the legal dimensions of screen quotas for Brazilian films as an instrument to protect national film production. It covers the importance of film legislation, outlining the justifications for state intervention in this sector. The study also investigates the history of screen quotas in Brazil, from their implementation to the present day, highlighting the difficulties and challenges faced by the national film industry. In addition, the paper explores the impact of screen quotas in other countries, aiming to contextualize the Brazilian experience and provide a comparative basis. Finally, the study discusses contemporary challenges and perspectives on screen quotas, including the need to improve legislation and broaden the debate on the distribution and exhibition of national films.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2025.
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