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Título: Redução da jornada de trabalho, desigualdades raciais e o movimento “Vida Além do Trabalho” no Brasil
Autor(es): Caldeira, Mauricio Rocha
Orientador(es): Oliveira, Tibério Lima
Assunto: Trabalho
Jornada de trabalho
Jornada de trabalho - redução
Trabalho - redução da jornada
Racismo
Data de apresentação: 25-Jul-2025
Data de publicação: 10-Dez-2025
Referência: CALDEIRA, Mauricio Rocha. Redução da jornada de trabalho, desigualdades raciais e o movimento “Vida Além do Trabalho” no Brasil. 2025. 64 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025.
Resumo: A presente pesquisa analisa como a proposta de redução da jornada de trabalho, especialmente através do movimento “Vida Além do Trabalho” (VAT), pode contribuir para o enfrentamento das desigualdades raciais no mundo do trabalho no Brasil. A pesquisa parte da articulação entre a teoria marxista sobre o trabalho e a crítica ao racismo estrutural como elemento fundante da formação social brasileira. Com base em uma revisão bibliográfica e documental, foi analisada a constituição histórica do modelo de superexploração da força de trabalho, destacando como a população negra tem sido sistematicamente marginalizada no mercado formal no Brasil além de ocupar majoritariamente posições precarizadas e informais. O trabalho também analisa o desenvolvimento das legislações trabalhistas no país, evidenciando a exclusão racial mesmo nas conquistas formais da classe trabalhadora. Por fim, discutido a emergência do movimento VAT e a Proposta de Emenda Constitucional nº 08/2025, que propõe uma jornada de quatro dias semanais sem redução salarial. A proposta representa uma possibilidade concreta de avanço na pauta dos direitos trabalhistas, especialmente no combate à desigualdade racial. Conclui-se que a luta por uma jornada de trabalho mais justa deve estar articulada com a luta antirracista, e que políticas públicas que contemplem esse debate são fundamentais para a superação das desigualdades estruturais no Brasil.
Abstract: This research analyzes how the proposal to reduce working hours, especially through the “Life Beyond Work” (Vida Além do Trabalho – VAT) movement, can contribute to addressing racial inequalities in the working word in Brazil. The study is based on the articulation between marxist theory on labor and the critique of structural racism as a founding element of brazilian social formation. Based on a bibliographical and documentary review, it examined the historical constitution of the model of overexploitation of the workforce, highlighting how the black population has been systematically marginalized in the formal labor market in Brazil and has predominantly occupied precarious and informal positions. The research also analyzes the development of labor legislation in the country, revealing racial exclusion even within the formal achievements of the working class. Finally, it discusses the emergence of the VAT movement and Constitutional Amendment Proposal nº 08/2025, which proposes a four-day workweek without salary reduction. The proposal represents a concrete possibility of advancing labor rights, especially in combating racial inequality. It concludes that the struggle for fairer working hours must be articulated with the anti-racist struggle and that public policies incorporating this perspective are fundamental for overcoming structural inequalities in Brazil.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2025.
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