| Campo Dublin Core | Valor | Língua |
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| dc.contributor.advisor | Escrivão Filho, Antônio Sérgio | - |
| dc.contributor.author | Zarife, Isabela Parente | - |
| dc.identifier.citation | ZARIFE, Isabela Parente. A rescisão do contrato de trabalho por inciativa do empregador no Brasil e na França. 2025. 54 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025. | pt_BR |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2025. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Este trabalho realiza uma análise comparativa entre o trato conferido à matéria da rescisão de
contrato de trabalho por incitativa do empregador nos ordenamentos jurídicos do Brasil e na
França. O estudo aborda, em primeiro momento, como se organiza o Judiciário e, mais
especificamente, a Justiça do Trabalho nos referidos países. A pesquisa realizada elucida tanto
os elementos formais acerca das estruturas institucionais como os elementos sociológicos que
influenciaram a criação dessas instituições e delinearam a sua atuação em um sentido histórico.
Em seguida, demonstra a abordagem legislativa ao tópico da dispensa por inciativa do
empregador, discorrendo acerca da postura protetiva assumida pela França e a cultura do livre
exercício do direito da resilição unilateral do contrato de trabalho no Brasil. Diante dos
elementos delineados, realiza-se, por fim, a análise comparativa, destacando os aspectos que
aproximam e distanciam as estruturas, bem como examinando possíveis tendências futuras,
considerando as Reformas Trabalhistas realizadas nos respectivos países em 2017. | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Direito comparado | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Brasil | pt_BR |
| dc.subject.keyword | França | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Direito do trabalho | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Reforma trabalhista | pt_BR |
| dc.title | A rescisão do contrato de trabalho por inciativa do empregador no Brasil e na França | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bacharelado | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-12-02T13:26:21Z | - |
| dc.date.available | 2025-12-02T13:26:21Z | - |
| dc.date.submitted | 2025-02-12 | - |
| dc.identifier.uri | https://bdm.unb.br/handle/10483/42690 | - |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. | pt_BR |
| dc.description.abstract1 | This study conducts a comparative analysis of the handling of the issue of termination of
employment contracts initiated by the employer in the legal systems of Brazil and France. The
study initially addresses how the Judiciary is organized, with a specific focus on Labor Courts,
in the mentioned countries. The research aims to clarify both the formal elements regarding
institutional structures and the sociological factors that influenced the creation of these
institutions and shaped their actions in a historical context. Subsequently, the study examines
the legislative approach to employer-initiated dismissal, discussing the protective stance
adopted by France and the culture of the free exercise of the right to unilateral termination of
employment contracts in Brazil. Based on the outlined elements, a comparative analysis is then
conducted, highlighting factors that bring the systems closer or further apart, as well as
exploring potential future trends, considering the Labor Reforms implemented in the respective
countries in 2017. | pt_BR |
| dc.description.abstract3 | Cette étude procède à une analyse comparative de la manière dont la rupture du contrat de
travail à l'initiative de l'employeur est traitée dans les systèmes juridiques du Brésil et de la
France. L'étude s'intéresse, tout d'abord, à l'organisation judiciaire, et plus particulièrement aux
juridictions du travail, dans ces pays. La recherche vise à élucider à la fois les éléments formels
des structures institutionnelles et les éléments sociologiques qui ont influencé la création de ces
institutions et souligné leur performance dans un sens historique. Elle vise, ensuite, à démontrer
l'approche législative du thème du licenciement à l'initiative de l'employeur, en discutant de la
position protectrice adoptée par la France et de la culture du libre exercice du droit de résilier
unilatéralement le contrat de travail au Brésil. Au vu des éléments exposés, une analyse
comparative est finalement réalisée, mettant en évidence les aspects qui rapprochent et
éloignent les structures, ainsi qu'en examinant les possibles tendances futures, compte tenu des
réformes du travail menées dans les pays respectifs en 2017. | pt_BR |
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