Impacto do repasse dos royalties de petróleo na melhoria da educação e saúde : um estudo de caso no município de Cordeiro – RJ

Abstract

O presente trabalho visa investigar o repasse dos royalties de petróleo para melhoria da educação e saúde no município de Cordeiro. Para isso, traçou-se como objetivo geral identificar de que forma esse repasse é realizado, e como objetivos específicos comparar como as verbas de royalties tem transformado a educação e saúde de diversos municípios brasileiros; avaliar o impacto da mencionada verba no município de Cordeiro – RJ; destacar seus benefícios e influência nos setores de educação e saúde do município foco do estudo. A abordagem utilizada neste trabalho de pesquisa é um método qualitativo descritivo, por meio da utilização de revisão narrativa bibliográfica que trata dos royalties de petróleo na melhoria da saúde e educação, além também de um estudo de caso. Os principais resultados encontrados revelam que, entre 2019 e 2023, Cordeiro-RJ recebeu um total de R$ 7.266.274,83 em royalties, com a maior parte destinada à educação (R$ 5.467.980,85) e saúde (R$ 1.798.293,98). Entretando, através do estudo de caso, foi possível compreender que estes são direcionados para a merenda e para o fornecimento de medicamentos para o cumprimento das ordens judiciais. Contudo, a eficácia desses investimentos ainda carece de uma análise mais detalhada devido à falta de dados comparativos específicos para o município, o que impediu que o trabalho alcançasse seu objetivo. Para avançar na compreensão dos impactos qualitativos desses investimentos, futuras pesquisas podem explorar melhorias na coleta de dados e na governança local, visando otimizar a aplicação dos royalties e maximizar seu impacto positivo nos serviços públicos essenciais, principalmente no que tange o propósito dos repasses dos royalties, se de fato estão sendo investidos em educação e saúde.