Relatório financeiro popular : um estudo de caso no Tribunal Regional do Trabalho – 10ª região

Abstract

A prestação de contas e o controle social compõem a base que assegura a democracia. Para isso, são exigidos por lei relatórios de prestação de contas, os quais, todavia, apresentam-se complexos, com linguagem técnica, prolixos e visual pouco atraente. Tendo esse contexto em vista, o presente estudo tem como objetivo apresentar uma proposta de modelo paralelo ao Relatório Integrado de Gestão (RIG) com foco no cidadão, utilizando os fundamentos da literatura de relatórios financeiros populares (RFPs) e a abordagem de Design Thinking. Para tratar a questão de pesquisa foi efetuado um estudo de caso no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região (TRT-10), que tem atuação no Distrito Federal e em Tocantins, realizando uma releitura do Relatório Integrado de Gestão (RIG) relativo ao exercício de 2022. O RIG foi escolhido por ser exigido legalmente pelo TCU a todas as unidades prestadoras de contas do Brasil. A partir de sua análise, foi apresentada uma sugestão de layout à luz da literatura de RFP, com o uso da abordagem de Design Thinking e de plataformas de fácil acesso, como o pacote Office da Microsoft e o aplicativo Photoscape. Além disso, contou-se com a colaboração de especialistas na área de comunicação social e na área contábil pública, o que ajudou no alcance das principais características de RFPs, especialmente a linguagem simples. Ao mostrar o produto e sua viabilidade, espera-se que os relatórios financeiros populares sejam entendidos como efetivos e disseminados em diferentes áreas do setor público brasileiro.