Spending review : implementação no Brasil como ferramenta de governança orçamentária

Abstract

O presente estudo tem como principal foco abordar a implementação do Spending Review no Brasil como ferramenta de governança orçamentária. O objetivo geral é identificar os principais impactos da implementação dessa metodologia na melhoria da governança orçamentária no país. Para tanto, os objetivos específicos incluem conceituar governança orçamentária e Spending Review, analisar os resultados obtidos e os principais desafios enfrentados pelos países que adotam esta ferramenta, e desenvolver diretrizes abrangentes para a implementação do Spending Review no Brasil, visando aprimorar a governança orçamentária e promover a eficiência na alocação de recursos públicos. A justificativa para esta pesquisa reside na busca pela otimização dos recursos públicos de forma efetiva e na promoção da sustentabilidade fiscal. A metodologia adotada foi descritiva e qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise documental. Foram examinados artigos acadêmicos, relatórios governamentais e documentos de organizações internacionais relevantes para compreender o uso do Spending Review em diversos contextos. Com o levantamento de informações ao longo da pesquisa, e análise das informações, foi possível concluir que a implementação do Spending Review no Brasil pode melhorar a eficiência na alocação de recursos públicos, promover a transparência orçamentária e garantir a sustentabilidade fiscal.