Avaliação de impactos sociais da atividade mineradora : sugestões de dimensões e indicadores

Abstract

Este trabalho objetiva apresentar linhas gerais e diretrizes para a construção de um documento de AIS padronizado no Brasil, com foco na realidade de empreendimentos minerários. Para isso, foram levantadas, por meio da metodologia de análise de conteúdo, dimensões e indicadores de impacto social da atividade mineradora, de forma a apontar as melhores práticas de AIS presentes na literatura. Nesse sentido, em primeiro lugar, utilizou-se uma revisão sistemática da literatura para determinar o corpus de análise relevante no tema abordado. Em seguida, buscou-se nos textos dimensões e indicadores de AIS significativos. Os resultados permitiram reconhecer mais de 200 indicadores categorizados em 33 dimensões, sendo as principais delas: economia local, trabalho, meio ambiente, migração, segurança, relação com partes interessadas, demografia, uso do solo, comunidade e direitos humanos. Esses achados foram utilizados para analisar relatórios de sustentabilidade das empresas proprietárias de quatro dos maiores empreendimentos minerários no Brasil. A investigação permitiu detectar lacunas na mensuração de indicadores das principais dimensões de AIS e na abordagem de questões de gênero, bem como evidências de percepção errônea de homogeneidade da comunidade. A conclusão aponta para a necessidade da aplicação da AIS na realidade nacional e orienta que o poder público ofereça diretrizes para uma AIS padronizada, a ser conduzida de modo abrangente e estendida em termos temporais. Por fim, ressalta-se a importância de políticas de adaptação, mitigação e reparação dos impactos negativos advindos da atividade mineradora no Brasil.