Entre grades e preconceitos: as precariedades e direitos da população LGBTQIA+ em situação de privação de liberdade

Abstract

Este trabalho discute os direitos da população LGBTQIA+ em privação de liberdade, abordando suas especificidades no contexto do sistema carcerário brasileiro. O estudo analisa a estrutura do Estado Penal e sua relação com a marginalização dessa população, destacando as violências institucionais e estruturais que enfrentam e evidenciando a luta antiprisional como um movimento essencial para a promoção da dignidade e dos direitos humanos. Além disso, são explorados os conceitos de identidade de gênero e orientação sexual, bem como o mapeamento das normativas e políticas públicas direcionadas a esse público, apontando os avanços e retrocessos diante do fortalecimento de discursos conservadores e neoliberais. Assim, a metodologia utilizada foi qualitativa, baseada em análise bibliográfica e documental, tendo como referencial teórico o materialismo histórico-dialético, que permite compreender as relações de poder e opressão em sua totalidade. Conclui-se que, apesar de algumas conquistas normativas, a população LGBTQIA+ encarcerada permanece extremamente precária, sendo necessário esforços do Congresso Nacional para criar um arcabouço legal que proteja esse grupo e a superação da sociabilidade capitalista, patriarcal, racista e sexista.