A violência infantojuvenil e a rede de proteção à criança e ao adolescente existente no Distrito Federal

Abstract

A violência está presente na realidade das crianças e dos adolescentes na atualidade e por toda sua trajetória sócio-histórica, e é vista pelo Serviço Social como um complexo social e um objeto de trabalho da profissão. A prevenção e a intervenção em meio à ocorrência de situações de violência são extremamente necessárias e, por isso, há a rede de proteção à criança e ao adolescente, que possui sua atuação voltada à garantia dos direitos desse público e à promoção do bem estar social dos mesmos. Este trabalho buscou analisar a atuação da rede de proteção à criança e ao adolescente vítima de violência no Distrito Federal, investigando a estrutura, organização e funcionamento de algumas das instituições que compõem essa rede. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, desenvolvida a partir da realização do levantamento bibliográfico acerca da temática, e da análise documental de legislações, portarias, decretos e relatórios. O desenvolvimento do trabalho em questão apontou que o Distrito Federal possui uma rede de proteção ampla, composta por várias instituições, mas que possui caráter, majoritariamente, interventivo. Nesse sentido, destacam-se os Conselhos Tutelares, a Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente, o Centro Integrado 18 de Maio, o Adolescentro e o CEPAV. Conclui-se que o Serviço Social é uma profissão fundamental para a garantia de direitos da população infantojuvenil e na proteção integral das crianças e adolescentes.