O trabalho infantil doméstico no Brasil sob a perspectiva de raça e gênero

Abstract

O presente trabalho busca analisar a influência da divisão racial e sexual em relação ao trabalho infantil doméstico. Para tal feito, foi rememorada a história social e cultural brasileira, a fim de observar a influência de resquícios históricos na construção da identidade social da criança pobre no Brasil. Dessa forma, apresenta-se uma breve recapitulação do TID, desde a época da escravidão até os dias atuais, sob a perspectiva de gênero e raça, na busca do perfil predominante nesse tipo de exploração. Como parte do trabalho, foram analisadas as narrativas e fatores por detrás da perpetuação e naturalização do TID, assim como as consequências físicas e psíquicas da prática sobre essas vítimas. A pesquisa foi desenvolvida através de revisão bibliográfica de autores do campo sociológico, histórico e jurídico, a fim de compreender os fatores estruturais por detrás do TID, bem como a análise de dados provenientes do governo, com o objetivo de identificar quem são as crianças submetidas a essa forma de trabalho, adotando-se uma abordagem qualitativa, centrada na articulação entre os referenciais teóricos e os dados empíricos. Os resultados obtidos apontam para uma relação entre o TID e estruturas de dominação e opressão baseadas na raça e no gênero. É possível concluir que a divisão sexual e racial do trabalho exerce direta influência no trabalho infantil doméstico, sendo as meninas negras a principal representação dessa interseccionalidade.