O fundamento metafísico da aplicação das leis : comentários sobre sua relevância no direito contemporâneo

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar, a partir de uma abordagem histórico-filosófica, os fundamentos metafísicos que moldaram a aplicação das leis ao longo do tempo, buscando compreender como as noções de justiça, direito natural e razão influenciaram a estrutura jurídica ocidental. Parte-se da hipótese de que a ausência de uma teoria ontológica no pós-positivismo fragiliza a efetividade do direito contemporâneo. Para isso, a pesquisa percorre os principais momentos da história do pensamento jurídico: desde o Direito romano influenciado pela filosofia estoica; passando pela síntese entre fé e razão na Idade Média, especialmente no tomismo; chegando à virada moderna, marcada pela centralidade da razão de Kant; até o cenário pós-Segunda Guerra Mundial, com o declínio do positivismo jurídico e a ascensão dos direitos fundamentais. Com base em autores como Aristóteles, Tomás de Aquino e Kant , busca-se compreender como a instrumentalização do direito sem um alicerce metafísico sólido pode comprometer sua legitimidade e sua função de promover a justiça. A metodologia adotada é bibliográfica e analítica, com ênfase na articulação entre filosofia do direito e teoria jurídica.