Falando nela : a Constituição em pronunciamentos no plenário do Senado Federal (2007-2024)

Abstract

Este trabalho investiga o papel da Constituição Federal de 1988 nos pronunciamentos realizados no plenário do Senado Federal entre 2007 e 2024. Utilizando técnicas computacionais, como análise de texto baseada em bag of words, modelagem de tópicos com BERTopic e pesquisa semântica baseada em embeddings, o estudo analisou quantitativamente mais de 66 mil discursos. Os achados revelam que a Constituição foi invocada sobretudo em períodos de crise política, como o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (2016), os protestos de 2013 e durante momentos de conflitos institucionais entre os poderes Legislativo e Judiciário. Destacam-se tendências como o declínio no diálogo parlamentar, a diminuição dos discursos ao longo do período e o crescente embate político em torno da interpretação constitucional, especialmente acerca daquela feita pelo Supremo Tribunal Federal. A pesquisa indica que referências constitucionais são frequentemente usadas como instrumentos retóricos pela oposição, sugerindo a necessidade de aprofundar debates sobre o papel do Legislativo na interpretação constitucional.