Uma análise interdisciplinar do testemunho de ouvir dizer na fase de pronúncia : validade, valorização, utilização e impacto do testemunho de ouvir dizer na fase de pronúncia

Abstract

O presente trabalho analisa o testemunho de ouvir dizer sob lentes multidisciplinares e seu impacto no processo penal brasileiro. Especialmente no procedimento do júri, a visão neurocientífica demonstra que o testemunho de ouvir dizer é demasiado precário, de um ponto de vista de retenção de dados, para ser prova no processo penal. O tópico ainda é muito debatido por doutrinadores e há diversos argumentos tanto para a validade do testemunho de ouvir dizer na pronúncia quanto para sua precariedade. A jurisprudência consolidada no STJ é de que o testemunho de ouvir dizer não pode ser utilizado como único ou principal meio de prova para a decisão de pronúncia e a pesquisa realizada demonstra que esse entendimento encontra resistências em diversos juízos, que insistem em aceitar a utilização do testemunho indireto como único meio probante, o que acaba por ser mantido em alguns tribunais de segunda instância", gerando volume de processo no STJ sobre matéria pacífica. Evidência disso é que cerca de 10% dos processos tomados como amostra continham utilização inadequada do testemunho de ouvir dizer.