Análise de eficiência financeira dos municípios da região integrada de desenvolvimento do Distrito Federal

Abstract

Este estudo tem como objetivo investigar o impacto do efeito flypaper no contexto econômico brasileiro e nas economias das RIDE. As Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) foram instituídas com o objetivo de promover a integração econômica e social entre municípios de diferentes estados brasileiros, visando reduzir as disparidades regionais e estimular um desenvolvimento mais equilibrado e inclusivo. No entanto, um dos principais desafios enfrentados pelas RIDE é o fenômeno conhecido como efeito flypaper, amplamente descrito em estudos de Hamilton (1986) e Hines & Thaler (1995). Esse efeito sugere que as transferências financeiras incondicionais feitas aos municípios resultam em aumentos desproporcionais nos gastos públicos locais, em comparação ao aumento da renda desses municípios. Em outras palavras, as transferências de recursos não geram um impacto proporcional na melhoria do bem-estar econômico da população local, sendo frequentemente utilizadas para financiar a expansão dos gastos governamentais, sem necessariamente promover o desenvolvimento desejado. A análise utiliza uma metodologia quantitativa a partir de uma regressão linear múltipla que abrange variáveis essenciais como o Produto Interno Bruto (PIB), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a variação populacional, buscando avaliar se as transferências financeiras realmente estão impulsionando o aumento dos gastos públicos locais. O estudo visa oferecer uma compreensão mais detalhada sobre como essas transferências influenciam a gestão pública e a utilização dos recursos na RIDE-DF, tendo como comparativo a aplicação desses recursos em todos os municípios brasileiros, bem como nas outras RIDEs. Os resultados revelam a presença do efeito flypaper, fornecendo insights valiosos para a formulação de políticas públicas mais eficazes na gestão desses recursos e na promoção de um desenvolvimento econômico mais equilibrado.