Percepção dos usuários irrigantes sobre o Projeto de Alocação Negociada de Água no Rio Jardim, no Distrito Federal

Abstract

Nos anos de 2016 e 2017, no Bioma Cerrado, o Planalto Central enfrentou ciclo atípico de estiagem, período de três anos consecutivos de chuvas abaixo da média anual, acometendo a segurança hídrica em todo o Distrito Federal. O presente trabalho pesquisou o Projeto de Alocação Negociada na Unidade Hidrográfica do Rio Jardim, afluente do Rio Preto, que pertence à Bacia hidrográfica do Rio São Francisco. Na região do rio Jardim é classificada como Zona Rural de Uso Diversificado, onde predomina a agricultura comercial, com áreas extensas de irrigação por pivô central. O rio Jardim possui baixa disponibilidade e alta demanda de recursos hídricos, com potenciais conflitos pelo uso da água, onde se fez necessária a alocação negociada de água que é um planejamento especial, descentralizado e participativo, com os usuários diretamente envolvidos para a tomada de decisão sobre a distribuição da água outorgada para a irrigação, além da observação da vazão remanescente para os usos múltiplos da água na bacia hidrográfica. O Projeto é um dos resultados do Plano de Enfrentamento da Crise no Distrito Federal, sendo um esforço conjunto da ADASA e EMATER-DF de pactuação com os agricultores irrigantes, com vistas a melhor eficiência do sistema, evitando riscos de perdas climáticas das lavouras por falta d´água de irrigação. O objetivo geral do presente trabalho foi investigar a percepção dos usuários irrigantes sobre a contribuição do Projeto do Projeto de Alocação Negociada de Água no Rio Jardim para o desenvolvimento da gestão de recursos hídricos no Distrito Federal. Os principais métodos utilizados para alcance dos objetivos foram pesquisa documental, estudo de caso e aplicação de questionário semi-aberto. Como resultados, constatou-se que a locação negociada de água do rio Jardim representa avanços em termos de novos arranjos de gestão dos recursos hídricos, evita conflitos entre os usuários e atende as exigências das outorgas de direito de uso dos recursos hídricos. Na percepção dos usuários, o Projeto tem alcançado seus objetivos, o planejamento e o gerenciamento facilitados pela EMATER PAD/DF tem evitado perdas financeiras para os usuários, e melhorado as relações com os órgãos de regulação e fiscalização, ADASA. Os produtores destacaram também, pontos externos ao Projeto, como a importância de realização de estudos para construção de barragens aumentando a disponibilidade de água para irrigação e, também, a necessidade de revitalização da bacia, implementação de programa de infraestrutura verde, projetos de proteção das nascentes e recuperação das matas ripárias degradadas.