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https://bdm.unb.br/handle/10483/41679
Título: | Um estudo de caso da situação fundiária no município de Formosa-GO |
Autor(es): | Silva, Willer Alves |
Orientador(es): | Miranda Filho, Reinaldo José de |
Assunto: | Agricultura familiar Regularização fundiária |
Data de apresentação: | 2019 |
Data de publicação: | 1-Abr-2025 |
Referência: | SILVA, Willer Alves. Um estudo de caso da situação fundiária no município de Formosa-GO. 2019. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Gestão do Agronegócio) — Universidade de Brasília, Planaltina-DF, 2019. |
Resumo: | O presente trabalho tem por objetivo realizar um estudo de caso da
situação fundiária da região centro-oeste. O foco do estudo é o município de
Formosa, na gleba de Santa Cruz. Os dados foram obtidos através do projeto
GOVFUN sob o Termo de Execução Descentralizada nº 19, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de dezembro de 2017. O estágio realizou-se no Centro de
Inovação e Gestão da Agricultura Familiar - CEGAFI, responsável pela gestão do
projeto. Para responder ao objetivo geral de analisar a situação fundiária no centro oeste com foco na região de Formosa-GO, destacou-se dois objetivos específicos, o
de buscar informações acerca da classificação das propriedades de acordo com o
módulo fiscal e o de identificar áreas passíveis de regularização. Utilizou-se como
metodologia a pesquisa bibliográfica e documental para elaboração do referencial
teórico, baseando-se na legislação brasileira, livros, notícias em sítios especializados
e artigos científicos, buscando dar apoio e embasamento crítico para a análise dos
dados obtidos. O tema justifica sua importância tendo em vista a possibilidade de
expansão dos estudos para outras regiões brasileiras, mesmo que o estudo de caso
tenha sido direcionado apenas para o Município de Formosa-GO. A partir dos dados
coletados do projeto, pôde-se constatar que todos os imóveis pesquisados eram
considerados de grande propriedades, tendo em vista que possuem mais de quinze
módulos fiscais. Por se tratar de dados preliminares e ainda não validados obtidos a
partir do SRTT e SIPRA, não se pôde qualificar se as áreas eram passíveis de
regularização ou se já eram regularizadas. Este estudo possui grande valia para o
governo como forma de direcionar políticas públicas bem como para fazer mudanças
de normativas legais. |
Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, 2019. |
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Aparece na Coleção: | Gestão do Agronegócio - Campus UnB Planaltina
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