Um estudo de caso da situação fundiária no município de Formosa-GO

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo realizar um estudo de caso da situação fundiária da região centro-oeste. O foco do estudo é o município de Formosa, na gleba de Santa Cruz. Os dados foram obtidos através do projeto GOVFUN sob o Termo de Execução Descentralizada nº 19, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2017. O estágio realizou-se no Centro de Inovação e Gestão da Agricultura Familiar - CEGAFI, responsável pela gestão do projeto. Para responder ao objetivo geral de analisar a situação fundiária no centro oeste com foco na região de Formosa-GO, destacou-se dois objetivos específicos, o de buscar informações acerca da classificação das propriedades de acordo com o módulo fiscal e o de identificar áreas passíveis de regularização. Utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental para elaboração do referencial teórico, baseando-se na legislação brasileira, livros, notícias em sítios especializados e artigos científicos, buscando dar apoio e embasamento crítico para a análise dos dados obtidos. O tema justifica sua importância tendo em vista a possibilidade de expansão dos estudos para outras regiões brasileiras, mesmo que o estudo de caso tenha sido direcionado apenas para o Município de Formosa-GO. A partir dos dados coletados do projeto, pôde-se constatar que todos os imóveis pesquisados eram considerados de grande propriedades, tendo em vista que possuem mais de quinze módulos fiscais. Por se tratar de dados preliminares e ainda não validados obtidos a partir do SRTT e SIPRA, não se pôde qualificar se as áreas eram passíveis de regularização ou se já eram regularizadas. Este estudo possui grande valia para o governo como forma de direcionar políticas públicas bem como para fazer mudanças de normativas legais.