Relatórios contábeis governamentais para o cidadão : uma releitura do balanço geral do estado de Goiás

Abstract

Os Relatórios Financeiros Populares (RFPs) têm sido estudados na academia como um caminho para a compreensão dos relatórios financeiros governamentais, o que pode contribuir para uma participação mais efetiva dos cidadãos visando ao controle social. Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo apresentar uma releitura dos balanços gerais publicados pelos entes federados brasileiros à luz da literatura de RFPs, a partir da experiência do Balanço Geral do Governo do Estado de Goiás relativo ao exercício financeiro de 2021. Inicialmente, observando os marcadores da literatura e com a ajuda da equipe da Secretaria de Fazenda do Estado de Goiás, as informações do relatório original foram divididas por áreas temáticas, consolidadas em grandes números – receita total arrecadada e suas fontes de recursos, e despesa total executada e suas destinações de recursos. Em seguida, a partir de modelos nacionais e internacionais de RFPs, com o uso da Plataforma Canva® e com a ajuda de uma especialista que atua em comunicação social há mais de 20 anos, foi apresentada uma proposta de leiaute absorvendo as principais características de RFPs: com menor detalhamento das informações, em linguagem simples e usando um visual apelativo. Ao mostrar a viabilidade de se desenvolver uma proposta de RFP a partir de um relatório oficial que periodicamente é publicado para atender a exigências legais, a expectativa é que os relatórios financeiros populares passem também a compor o rol de relatórios governamentais a serem divulgados pelos entes federados brasileiros.