Perfil sociodemográfico e perspectivas de proteção previdenciária para empregadas domésticas e diaristas

Abstract

O objetivo deste estudo é apresentar o perfil sociodemográfico das empregadas domésticas e diaristas no Brasil, bem como explorar as perspectivas de proteção previdenciária para esses grupos de trabalhadores. Para tratar a questão de pesquisa, foram avaliados os dados da PNAD Contínua do período de 2012 a 2021 e realizadas simulações de indivíduos representativos, a partir de quatro possíveis perspectivas para a proteção social das empregadas domésticas e diaristas: (i) com carteira assinada; (ii) como contribuinte individual do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; (iii) como Microempreendedor Individual - MEI (pejotização); e (iv) aderindo a um sistema de previdência complementar aberto, identificando, à luz da legislação previdenciária vigente, os critérios de elegibilidade para adesão aos referidos planos, o valor das contribuições a serem vertidas e a cobertura previdenciária oferecida. Entre outros, os achados do estudo mostram que a maioria dos empregados domésticos e diaristas no Brasil são mulheres, predominantemente de raça não-branca, trabalhando em condições de baixa remuneração. Além de também mostrar as dificuldades encontradas no acesso à proteção previdência por essa classe de trabalhadoras que ainda é marcada pela informalidade.