Análise do Plano Municipal de Cultura de São Vicente – SP : avanços, barreiras e diretrizes para sua atualização

Abstract

Promover e fomentar a cultura é a forma de valorizar a história e a pluralidade de um povo. A gestão pública tem essa responsabilidade de difundir e salvaguardar a cultura local. No Brasil, o Ministério da Cultura busca a implementação do Sistema Nacional de Cultura, como forma fomentar a identidade nacional. Esse objetivo só será alcançado se cada cidade implementar o seu Sistema Municipal de Cultura. Um dos pilares desse sistema é o Plano Municipal de Cultura, que visa alcançar objetivos estratégicos em um prazo de 10 anos com ações pertinentes e de anseio do poder público e da sociedade civil. Em 2015, São Vicente – SP implementou seu plano com vigência até 2025. Com o prazo de execução se encerrando, o trabalho analisou os desafios e avanços dessa importante ferramenta, assim como diretrizes para sua futura atualização. A metodologia de pesquisa documental de caráter descritivo baseou-se, por meio de dados quantitativos e qualitativos, em analisar todo o processo de elaboração, implementação e efetivação do plano, por meio dos referenciais do Ministério da Cultura, trazendo para discussão estudos e experiências de outras cidades no tema. Com o estudo ficou evidente a relevância de um Plano Municipal de Cultura para São Vicente. No entanto, alguns desafios devem ser superados para o novo plano, como aplicação da metodologia atualizada pelo MinC, dirimir riscos internos e externos para priorização do documento, como a alterância política, as ações precisam ser bem efetivas e assertivas, com orçamento para sua execução, e, por fim, o monitoramento pela sociedade civil e pelo poder público necessita ser constante.