Uma proposta de simplificação das IPSAS para adoção em municípios brasileiros de pequeno porte

Abstract

O presente estudo tem como objetivo apresentar uma proposta de simplificação das IPSAS para que seja viabilizada a sua adoção pelos municípios brasileiros de pequeno porte, a partir da perspectiva da glocalização, entendendo esta como uma leitura atenta da complexidade da relação local-global. Para tratar a questão da pesquisa, foi aplicado questionário estruturado relacionando as 33 IPSAS em vigor e já traduzidas no Brasil pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) sob a forma de NBC T SP em dois municípios de pequeno porte localizados no Estado do Rio Grande do Sul com menos de 20 mil habitantes, buscando identificar quais normas encontram-se aplicadas e quais as justificativas para a sua não adoção. Os achados da pesquisa mostram que apenas 14 das 33 IPSAS traduzidas no Brasil são adotadas nos dois municípios (1, 2, 3, 9, 12, 14, 17, 18, 19, 22, 24, 28, 29 e 30) e, que entre os principais motivos para a não adoção das demais IPSAS estão a inexistência das transações nos municípios estudados ou a limitação dos seus sistemas contábeis para proceder ao registro contábil consoante a determinação das referidas normas. Ao comparar os achados da pesquisa com o conteúdo da IFRS for SME e do SNC – PE de Portugal, experiências de normas simplificadas para entidades de pequeno porte, apenas 10 das 14 IPSAS adotadas nos dois municípios brasileiros estão contempladas naqueles padrões. Para futuras pesquisas, recomenda-se que sejam feitos estudos de caso com outros municípios brasileiros de pequeno porte visando fomentar a discussão da IPSAS Lite pela IFAC.