Organização institucional sob a perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) : estudo de caso na Associação de Proteção e Amparo à Velhice de Sumé - Paraíba

Abstract

A pesquisa tem por objetivo analisar a adesão da Associação de Proteção e Amparo à Velhice de Sumé às Diretrizes estabelecidas pelo Sistema Único de Assistência Social - SUAS, tendo em vista a incipiência de pesquisas que verifique as condições de funcionamento atual, tanto estrutural, quanto da capacidade humana pela entidade. Para tanto, foram adotados os seguintes objetivos específicos: I – Avaliar o processo de implementação das ações estruturais da política de assistência social pela Associação de Proteção e Amparo à Velhice de Sumé, estabelecidas pelo Sistema Único de Assistência Social; II – Identificar as adequações estabelecidas pela Associação de Proteção e Amparo à Velhice de Sumé, conforme parâmetros determinados pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS; III – Verificar a viabilidade as diretrizes do SUAS estabelecidas pelos mecanismo infraconstitucionais com a prática vivenciada pelos dirigentes da Associação de Proteção e Amparo à Velhice de Sumé, buscando verificar se as diretrizes estabelecidas atendem as necessidades contextuais da instituição. Metodologicamente, é um estudo classifica-se como um estudo de caso, descritivo, exploratório, com análise qualitativa, análise bibliográfica e documental, com entrevista com membros da direção da Associação de Proteção e Amparo à Velhice de Sumé, com o objetivo de verificar se as diretrizes estabelecidas pelo Sistema Único de Assistência Social, por meio dos mecanismo infraconstitucionais, atende as necessidades reais vivenciadas pela Associação de Proteção e Amparo à Velhice de Sumé. Conclui-se que a estrutura apresentada para o funcionamento das instituição de longa permanência para pessoa idosa, seja as diretrizes estabelecidas pela Tipificação Nacional de Assistência Social, através da RDC/ANVISA n.º 502, de 27 de maio de 2021, ou pela, Norma Operacional Básica de Recursos Humanos da Assistência Social, são diretrizes aplicáveis, seguindo tão somente a observação na quantidade de cuidados estabelecidos para grupo de idosos, que deverá ser fixado de acordo com grau de dependência da pessoa idosa residente.