| Campo Dublin Core | Valor | Língua |
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| dc.contributor.advisor | Mendes, Nara Cristina Ferreira | - |
| dc.contributor.author | Silva, Carlos Alexandre Moura da | - |
| dc.identifier.citation | SILVA, Carlos Alexandre Moura da. Decisões dos Tribunais Superiores: uma análise com base na governança e gestão de riscos. 2024. 21 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Orçamento, Governança e Gestão de Riscos no Setor Público) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024. | pt_BR |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (especialização) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, 2024. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Os Tribunais Superiores têm efetivamente promovido muita discussão com a concessão de
Habeas Corpus para contraventores que possuem vultosos patrimônios oriundos de forma
ilícita. Destarte, a libertação por esse remédio constitucional, possuem dois resultados: a soltura
de presos por decisões e o custo da sua recaptura. O objetivo dessa pesquisa é analisar as
situações de Habeas Corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal
de Justiça, considerando aspectos de governança e gestão de riscos. Da análise concluiu-se que
o judiciário deve se atentar aos riscos de suas decisões para evitar que a consequências de suas
ações não ensejem em um custo maior para o erário, bem como descrença da população
brasileira. | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Erário | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Decisões judiciais | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Habeas-corpus | pt_BR |
| dc.title | Decisões dos Tribunais Superiores : uma análise com base na governança e gestão de riscos | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso - Especialização | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2025-01-22T13:05:11Z | - |
| dc.date.available | 2025-01-22T13:05:11Z | - |
| dc.date.submitted | 2024-07-29 | - |
| dc.identifier.uri | https://bdm.unb.br/handle/10483/41161 | - |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor que autoriza a Biblioteca Digital da Produção Intelectual Discente da Universidade de Brasília (BDM) a disponibilizar o trabalho de conclusão de curso por meio do sítio bdm.unb.br, com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 International, que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho, desde que seja citado o autor e licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação desta. | pt_BR |
| dc.description.abstract1 | The Higher Courts have effectively promoted a lot of discussion with the granting of Habeas
Corpus to miscreants who have large illicit assets. This constitutional remedy has two results:
the release of prisoners by decision and the cost of recapturing them. The aim of this research
is to analyze the situations of Habeas Corpus granted by the Federal Supreme Court and the
Superior Court of Justice, considering aspects of governance and risk management. From the
analysis, it was concluded that the judiciary must pay attention to the risks of its decisions so
that the consequences of its actions do not result in a greater cost to the treasury, as well as
disbelief on the part of the Brazilian population. | pt_BR |
| Aparece na Coleção: | Orçamento, Governança e Gestão de Riscos no Setor Público
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