Violência contra mulher : atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em juizados especiais

Abstract

Este trabalho aborda a questão da violência contra a mulher, um fenômeno global alarmante que afeta milhões de mulheres e meninas em todo o mundo. A violência, seja física, sexual, psicológica ou econômica, perpétua desigualdades e violações de direitos humanos, impactando severamente a saúde física e mental das vítimas. Este estudo se concentra na avaliação da percepção dos servidores do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM) do Núcleo Bandeirante–DF quanto ao atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Por meio de entrevistas semiestruturadas, foram identificadas as percepções de servidores de um JVDFM sobre a eficácia do sistema judicial no enfrentamento desses casos e propor melhorias para o funcionamento dos Juizados. Inicialmente, foi realizada uma revisão teórica para consolidar os principais estudos relacionados ao objeto de estudo, proporcionando uma base sólida para a pesquisa empírica. As entrevistas foram conduzidas com servidores do Juizado analisado, utilizando uma abordagem qualitativa para capturar pontos significativos sobre os desafios enfrentados e as perspectivas de melhorias no sistema. Os dados coletados foram analisados por meio de análise de conteúdo, permitindo uma compreensão detalhada das percepções dos entrevistados. Como resultados preliminares, observou-se que os JVDFM representam uma instância relevante no Poder Judiciário, desempenhando um papel crucial na proteção e na busca por justiça para as vítimas de violência doméstica e familiar. No entanto, o estudo identificou algumas dificuldades enfrentadas pelos Juizados, como a falta de recursos humanos, resultante em sobrecarga de serviços e possíveis impactos negativos na eficiência do atendimento. Por outro lado, os entrevistados expressaram uma opinião otimista de que o trabalho realizado nos JVDFM pode efetivamente contribuir para reduzir os casos de violência contra a mulher e promover maior equidade nos direitos humanos. Essa perspectiva positiva pode servir como um impulso para aumentar a participação social e fortalecer os esforços de combate à violência de gênero nos Juizados. Dessa forma, este estudo não apenas destaca a importância dos JVDFM no contexto jurídico brasileiro, mas também oferece percepções valiosas para aprimorar políticas e práticas que visam a proteção e o empoderamento das mulheres em situação de vulnerabilidade.