Conhecimento jurídico para a prática odontológica dos formandos do Distrito Federal

Abstract

Em função das prerrogativas éticas e legais que regulamentam as profissões da Saúde, os cirurgiões-dentistas estão sujeitos a responsabilidades de ordem penal, civil, ética e administrativa em seu exercício profissional. Esta pesquisa tem como objetivo mensurar o grau de conhecimento dos alunos do último ano dos cursos de Odontologia do Distrito Federal em relação às implicações jurídicas que envolvem a prática odontológica, buscando verificar se possuem o conhecimento jurídico necessário para atuarem como profissionais de forma juridicamente segura. Trata-se de um estudo transversal, realizado por meio da aplicação de questionário eletrônico online, contemplando três domínios (Documentação Odontológica, Código de Ética e Competências do Cirurgião-Dentista e do Técnico em Saúde Bucal), sobre o conhecimento jurídico para a prática odontológica. Foi realizada uma análise descritiva dos resultados. 80 alunos de graduação em Odontologia participaram da pesquisa ao responderem o questionário, que continha 10 perguntas, cujo conteúdo abordava os domínios supracitados. Os índices de acerto variaram entre 11,25% e 76,25%. Concluiu-se, então, que o grau de conhecimento jurídico dos alunos é insatisfatório para uma atuação profissional juridicamente segura.