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Título: A constituição da educação infantil no Brasil e a indicação dos avanços e retrocessos para a educação infantil no Brasil pós LDB (1996)
Autor(es): Ribeiro, Francisca Nádia Do Nascimento Silva
Orientador(es): Barbosa, Etienne Baldez Louzada
Assunto: Educação básica
Educação de crianças
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Data de apresentação: 11-Set-2024
Data de publicação: 2-Dez-2024
Referência: RIBEIRO, Francisca Nádia Do Nascimento Silva. A constituição da educação infantil no Brasil e a indicação dos avanços e retrocessos para a educação infantil no Brasil pós LDB (1996). 2024. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.
Resumo: Ao longo dos anos, a Educação Infantil no Brasil vem passando por diversas mudanças, principalmente com a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, popularmente conhecida como LDB 9.394/96. Os reflexos da LDB na Educação Infantil vêm trazendo alguns avanços, contribuindo significativamente para a qualidade de ensino ofertada para crianças, mas também apontam para alguns retrocessos que ainda precisam ser rompidos para de fato haver melhorias na educação. Dessa forma, passadas quase três décadas da delimitação da Educação Infantil como primeira etapa da educação básica, conforme disposto na LDB 9.394/96, o objetivo deste trabalho é analisar os avanços e retrocessos da Educação Infantil após a LDB 9.394/96, com base nos estudos científicos existentes. A metodologia utilizada consistiu em uma pesquisa bibliográfica, com fontes de obras já publicadas nas plataformas: Scielo e Google Acadêmico. Com base nas discussões realizadas, foi possível verificar que, dentre os avanços da LDB 9.394/96 que contribuíram para toda comunidade escolar, as principais estão relacionadas com os aspectos da formação docente, divisão de responsabilidade, dias letivos, adaptação dos recursos pedagógicos para a faixa etária da criança, dentre outros. Todavia, há alguns retrocessos, tendo em vista que ainda não há um quantitativo suficiente de instituições voltadas para oferta da Educação Infantil, dificultando a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Conclui-se que ainda é preciso maiores investimentos voltados para Educação Infantil respeitando o disposto na legislação.
Abstract: Over the years, Early Childhood Education in Brazil has undergone several changes, mainly with the creation of the National Education Guidelines and Bases Law, popularly known as LDB 9.394/96. The effects of the LDB on Early Childhood Education have brought some advances, contributing significantly to the quality of education offered to children, but they also point to some barriers that still need to be broken in order to actually see improvements in education. Thus, almost three decades after the delimitation of Early Childhood Education as the first stage of basic education, as set out in LDB 9,394/96, the objective of this work is to analyze the advances and setbacks of Early Childhood Education after LDB 9,394/96. The methodology used consisted of a bibliographical research, with sources of works already published on the platforms: Scielo and Google Scholar. Based on the discussions held, it was possible to verify that, among the advances in LDB 9,394/96 that contributed to the entire school community, the main ones are related to aspects of teacher training, division of responsibility, school days, adaptation of pedagogical resources for age group of the child, among others. However, there are some setbacks, considering that there is still not a sufficient number of institutions dedicated to offering Early Childhood Education, making it difficult to achieve equal conditions for access and permanence in school. It is concluded that greater investments are still needed in Early Childhood Education, respecting the provisions of the legislation
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2024.
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