Financiamento da educação básica : análise comparada entre os recursos provenientes do PDAF e do PDDE em uma escola pública de ensino fundamental do Distrito Federal (2009 a 2022)

Abstract

Este estudo tem como objetivo realizar uma análise comparativa da disponibilidade de recursos advinda do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa de Descentralização Administrativa Financeira (PDAF) sob a realidade de uma escola pública de ensino fundamental da Secretaria de Educação do Distrito Federal na Região Administrativa de Taguatinga durante o período de 2009 a 2022. O estudo apoiou-se nos estudos de Castro (2000), Cruz (2012) e Morduchowicz (2011) acerca do federalismo e da descentralização de recursos no sistema educativo. O procedimento metodológico utilizado foi o estudo de caso emblemático, buscando descrever os programas a partir de diversos dados quantitativos relacionados às transferências de recursos feitas à escola. O estudo concluiu que o PDAF apresenta possibilidades adicionais na utilização de seus recursos, além de um montante financeiro maior repassado quando comparado ao PDDE na escola, porém essa quantia sofreu uma grande redução e variabilidade ao longo da série analisada. Portanto, o PDDE torna-se um programa de maior estabilidade/previsibilidade de transferência de recursos na escola estudada.