Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de ex-cônjuges ou ex-companheiros pela concessão de alimentos compensatórios

Abstract

Este estudo tem como objeto de investigação os alimentos compensatórios, com o objetivo de defendê-los como instrumento de conservação do equilíbrio econômico-financeiro dos ex-cônjuges ou ex-companheiros. Devido à complexidade e importância para a concretização do princípio da dignidade humana, máxima do Estado Democrático de Direito brasileiro, o instituto dos alimentos tem desencadeado muitas discussões ao longo do tempo e, em especial, os alimentos com fins compensatórios, que são aqueles pagos por um cônjuge ou companheiro ao outro, em decorrência da ruptura do vínculo da instituição familiar, e que servem para aplanar o desequilíbrio econômico no padrão de vida presente quando da separação do casal. Para nortear a pesquisa questiona-se: o que vem a ser alimentos compensatórios e qual o propósito específico desta figura jurídica? Na busca de resposta para estes e outros questionamentos emergentes ao longo do desenvolvimento do tema, o trabalho é desenvolvido mediante a técnica de pesquisa bibliográfica e documental, unindo o conhecimento produzido pela doutrina especializada, os textos normativos pertinentes e decisões dos tribunais brasileiros que são de extrema valia na elucidação e fundamentação dos assuntos apresentados ao debate. Os procedimentos são realizados de acordo com o método indutivo de abordagem qualitativa, abraçando-se à ordenação do tema a técnica descritiva, com a assistência da interpretação hermenêutico-reflexiva. Quanto à forma, para atender ao proposto, a pesquisa é didaticamente dividida em três capítulos: o primeiro trata do instituto jurídico dos alimentos; o segundo da pensão alimentícia pelo rompimento de uma instituição familiar; e o terceiro dos alimentos compensatórios. Ao final, chega-se ao resultado esperado no sentido da demonstração da importância os alimentos compensatórios como mecanismo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos ex-cônjuges ou ex-companheiros. ___________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study is under investigation compensatory foods, aiming to defend them as a tool for conservation of the economic and financial balance of the ex-spouses or ex-partners. Because of the complexity and importance to the implementation of the principle of human dignity, the maximum Brazilian Democratic State of Law, the Institute of foods has triggered many discussions over time and, in particular, foods with compensatory purposes, which are those paid by a spouse or partner to another, due to the rupture of the bond of the family institution, and which serve to smooth the economic imbalance in the pattern of life present when the couple's separation. To guide the research questions are: what comes to food and what compensatory purpose of this legal figure? In seeking to answer these and other questions arising during the development of the theme, the work is developed through the technique of bibliographic and documentary research, bridging the knowledge produced by specialized doctrine, the relevant legal texts and court decisions that Brazilians are extremely valuable in elucidating reasons and to debate the issues presented. The procedures are performed according to the inductive method of qualitative approach, embracing the sort of theme the descriptive technique, with the assistance of hermeneutic interpretation-reflexive. As for how to meet the proposed research is didactically divided into three chapters: the first deals with the legal institute of food, the second of alimony by the breakup of a family institution and the third compensatory food. Finally, you arrive at the expected result towards the demonstration of the importance of food as a compensatory mechanism to maintain the economic and financial balance of the ex-spouses.