A experiência do banco comunitário de desenvolvimento da Cidade Estrutural na realização do direito à cidade

Abstract

O processo de globalização hegemônico vem privando as localidades (mais especificamente, as periferias urbanas) de seus espaços públicos de sociabilidades, de construção de significados comuns e de construção conjunta de ações políticas, submetendo-as a um processo de homogeneização docilizante. Enfim, inviabilizando o direito à cidade enquanto direito que almeja uma gestão democrática do espaço urbano visando a plena realização da liberdade por meio da construção de uma cidade inclusiva, solidária, ambientalmente sustentável, equitativa, aberta, livre, crítica e lúdica. No entanto, apesar da tentativa de privar a periferia e seus moradores do direito à cidade, essa mesma periferia tem assumido o protagonismo do processo de conquista dos direitos por aqueles que lutam por meio de movimentos de resistência. Tais movimentos inserem-se na perspectiva da construção de uma outra globalização que visa, em última instância, devolver às localidades os espaços públicos de decisão, permitindo que elas possam exercer de forma autônoma o protagonismo na realização de seus projetos de vida. Dentre esses movimentos, denominados Novos Movimentos Sociais, que têm representado resistência ao modelo de globalização hegemônica, encontramos o movimento da Economia Popular e Solidária que busca redefinir as relações entre consumidores e produtores, entre público e privado, por meio da construção de uma outra economia, devendo ser compreendida como meio de devolver às localidade o poder que lhes foi retirado pela globalização perversa, garantindo aos indivíduo o direito à cidade enquanto espaço de construção de sociabilidades, de reconhecimento, de liberdade e enquanto local de concretização de uma vida digna. Bancos Comunitários de Desenvolvimento são valiosas iniciativas que se inserem dentro do movimento da Economia Solidária, construídas pelos territórios para possibilitar os meios materiais para efetivação de direitos através do desenvolvimento local, ao mesmo tempo em que impulsiona tal desenvolvimento pela articulação comunitária em torno de laços de solidariedade. O Banco Estrutural, localizado na Cidade Estrutural, Distrito Federal, é a experiência sobre a qual o presente trabalho se debruça para compreender como tal iniciativa possibilita a concretização do direito à cidade.