O impacto das provas digitais no convencimento do juízo : uma análise dos acórdãos do TRT da 10ª Região

Abstract

A monografia explora o uso de evidências digitais na Justiça do Trabalho como meio probatório para influenciar decisões judiciais em litígios trabalhistas. A pesquisa se justifica pela crescente relevância do mundo digital, que pode refletir no uso das provas digitais no cenário jurídico atual, e a lacuna existente na literatura acadêmica sobre o tema, sendo este trabalho pioneiro na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. O estudo é sociologicamente relevante devido ao crescente impacto do mundo digital nas relações sociais e judiciais, embora o fenômeno ainda não seja tão intenso quanto se esperava. Os objetivos da pesquisa incluem analisar a incidência das provas digitais nos processos trabalhistas por meio de pesquisa empírica sobre acórdãos do TRT da 10ª Região, analisar a teoria jurídica e processual sobre as provas digitais e como a Justiça do Trabalho lida com o tema, e avaliar o impacto dessas provas na prática processual a partir dos acórdãos do tribunal. A metodologia empregada incluiu o uso do método indutivo, da pesquisa empírica qualitativa e quantitativa de acórdãos e a revisão de literatura, com análise de obras, artigos científicos e legislações. Apresentadas as premissas iniciais e o desenvolvimento do trabalho, finalizou-se com a explanação dos achados encontrados e algumas breves considerações.