Evolução da qualidade do diagnóstico ambiental nos estudos de impacto ambiental – EIAs

Abstract

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento de natureza técnica exigido nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos que apresentam significativo potencial de degradação e é ferramenta imprescindível que funciona de forma preventiva auxiliando o órgão ambiental na tomada de decisão. Esse documento contém diversas etapas a serem seguidas, uma delas é a etapa de diagnóstico ambiental. A importância do diagnóstico ambiental é demonstrar a situação do meio ambiente antes da implementação do empreendimento. O objetivo do estudo foi analisar a evolução da qualidade dos diagnósticos ambientais nos EIAs entre os anos de 2013 e 2018. Para tanto, aplicou-se questionário para analistas ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), solicitando a opinião a respeito do tema em estudo. Para análise dos dados, foi utilizado o teste não paramétrico de Mann-Whitney e gráficos Boxplot. Com base nesse estudo, os problemas que mais se destacaram foram o excesso de informações desnecessárias (EID) e presença de estudos compartimentados (PEC). Os resultados indicaram que não houve melhora na qualidade do diagnóstico ambiental ao longo do período observado e que problemas na coordenação e relevância das informações levantadas tem sido fatores consideráveis para essa situação.