| Título: | Licenciamento ambiental : a evolução da qualidade do EIA/RIMA na etapa dos planos de mitigação e monitoramento de impactos |
| Autor(es): | Martins, Sabrina Dias |
| Orientador(es): | Almeida, Alexandre Nascimento de |
| Assunto: | Licenciamento ambiental
Impacto ambiental - avaliação
Gestão ambiental |
| Data de apresentação: | 5-Nov-2021 |
| Data de publicação: | 5-Ago-2024 |
| Referência: | MARTINS, Sabrina Dias. Licenciamento ambiental: a evolução da qualidade do EIA/RIMA na etapa dos planos de mitigação e monitoramento de impactos. 2021. 23 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Gestão Ambiental) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021. |
| Resumo: | O processo de licenciamento ambiental é responsável pela avaliação e
controle de empreendimentos que potencialmente possam causar degradação
ambiental. Para que a tomada de decisão do órgão licenciador a respeito da
viabilidade ambiental do projeto aconteça de forma coerente, exige-se o Estudo de
Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), porém a falta
de qualidade na elaboração desses documentos compromete essa decisão, tornando-a
demorada. Visto isso, o objetivo do trabalho foi analisar a evolução da qualidade dos
EIA/RIMAs na etapa de mitigação e monitoramento de impactos em um prazo de 5
anos. Para atingir o objetivo foi enviado questionários eletrônicos para os analistas
ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA) no ano de 2013 e a sua reaplicação em 2018, a fim de
comparar opiniões sobre aspectos do EIA/RIMA e identificar a evolução da sua
qualidade. A análise dos dados foi realizada como a utilização do teste não paramétrico de Mann-Whitney e a análise descritiva do gráfico Boxplot. Os
resultados não indicaram evolução na qualidade dos estudos ambientais, destacando
como aspecto mais crítico a ausência de avaliação da eficiência das medidas
mitigadoras propostas, o que pode inviabilizar a adoção de ações complementares
para minimizar os impactos previstos. |
| Abstract: | The environmental licensing process is responsible for evaluating and
controlling projects that could potentially cause environmental degradation. In order
for the licensing agency to take a coherent decision about the environmental
feasibility of the project, the Environmental Impact Study (EIA) and the
Environmental Impact Report (RIMA) are required, but the lack of quality in the
preparation of these documents compromises the decision, making it time-consuming.
In view of this, the objective of the work was to analyze the evolution of the quality
of EIA/RIMAs in the stage of mitigation and monitoring of impacts within a period of
5 years. To achieve the goal, electronic questionnaires were sent to the environmental
analysts of the Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural
Resources (IBAMA) in 2013 and their reapplication was made in 2018, in order to
compare opinions on aspects of the EIA/RIMA and identify the evolution of its
quality. Data analysis was performed using the non-parametric Mann-Whitney test
and descriptive analysis of the Boxplot graph. The results did not indicate an
evolution in the quality of environmental studies, highlighting as the most critical
aspect the lack of evaluation of the efficiency of the proposed mitigating measures,
which may make it impossible to adopt complementary actions to minimize the
expected impacts. |
| Informações adicionais: | Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, 2021. |
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| Aparece na Coleção: | Gestão Ambiental
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