Educação sexual nas escolas : um debate de ruptura do ciclo da violência sexual na infância e adolescência

Abstract

Este trabalho aborda a educação sexual nas escolas como ferramenta de enfrentamento e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, utilizando o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como alicerce para a proteção integral deste público. A pesquisa explora o debate em torno da inclusão da educação sexual no ensino básico, analisando seu papel, resistências e tabus. Além disso, realiza uma investigação para a implementação do Serviço Social na educação, considerando a política social educacional, o papel da rede de proteção contra a violência sexual direcionada às crianças e aos(as) adolescentes, e o papel do(a) assistente social no âmbito da educação. O objetivo principal é analisar os desafios associados à implementação da educação sexual nas escolas como uma ferramenta para combater a violência mencionada. Os procedimentos metodológicos envolvem uma revisão bibliográfica sobre o tema proposto, com ênfase nas análises das Diretrizes Curriculares Nacionais (2013) em que considera a pesquisa qualitativa usando a abordagem para compreender o estudo. Ademais, usufruí da pesquisa bibliográfica, para aprofundar sobre o tema de educação sexual nas escolas e como romper o ciclo de violência sexual contra as crianças e os(as) adolescentes. Além da pesquisa bibliográfica, será utilizada parte do objetivo de forma exploratória, com a finalidade de levantar informações sobre o tema analisado, e identificar a hipótese sobre “com uma maior abordagem sobre educação sexual nas escolas, poderiam desencadear na diminuição dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, a fim de aumentar a compreensão da população infantojuvenil sobre seus direitos e reconhecer possíveis casos”. Como resultados observou-se que as Diretrizes Curriculares Nacionais, não abarcam a educação sexual como instrumento para subsidiar o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Dessa maneira, concluiu-se que é necessário haver mais discussões para a implementação da educação sexual no ensino da educação básica, visando maior abordagem do tema para crianças e adolescentes nas escolas, que poderá diminuir os casos de violência sexual, contando com a atuação de Assistentes Sociais na educação como articulador da atuação em rede por meio da intersetorialidade e interdisciplinaridade.