Demarcação de terras indígenas enquanto expressão atual da questão indígena no Brasil

Abstract

Este trabalho investiga a Demarcação de Terras Indígenas como expressão da Questão indígena no Brasil, analisando o processo sócio-histórico da relação entre o Estado e os Povos Originários, na realidade brasileira, desde a Primeira República à atualidade, com o propósito de evidenciar o caráter contraditório do Estado, considerando os interesses antagônicos entre a classe dominante e as resistências indígenas. Ao longo do estudo, foram evidenciados os cenários violentos de expropriação dos povos originários dos seus territórios, sobretudo, a perspectiva restritiva adota pelo Estado para a Demarcação de Terras Indígenas, bem como a sistematização de estratégias políticas úteis à manutenção de acumulação da classe burguesa. Para alcançar tal objetivo, foram realizadas revisões bibliográficas para fundamentar teoricamente o estudo, a partir do método materialista histórico-dialético para a compreensão da realidade, tendo como fonte de análise documental os dados das entidades nacionais que evidenciam o tema, tais como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério dos Povos Indígenas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Ministério Público Federal. Além disso, foram realizadas buscas no site da Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), portarias publicadas em Diário Oficial, relatórios governamentais e outros produzidos por organizações sociais. Os resultados indicam, portanto, a Demarcação do Território Indígena como objeto de disputa de poder, que teve sua gênese sob a perspectiva de segregação e restrição da vida indígena e que a partir das lutas sociais indígenas realizadas durante a redemocratização do país, a Demarcação passou a ter uma perspectiva de direito social, sob o acirramento do interesse da classe burguesa agrária, revelando as contradições do Estado no sistema capitalista.