| Resumo: | A presente pesquisa teve como objetivo descrever o desempenho da transparência ativa
nas universidades públicas federais e estaduais das capitais brasileiras. Foi realizado um
levantamento teórico, com a legislação que regulamenta o direito de acesso à informação
e a transparência ativa. A metodologia utilizada foi de natureza descritiva e abordagem
qualitativa. O processo de coleta de dados, referente à avaliação da transparência ativa,
foi realizado, entre os meses de setembro e outubro de 2023, por meio de observação dos
sites institucionais de 27 Universidades Federais (uma em cada Unidade da Federação) e
de 22 Universidades Estaduais, tendo como referência o Guia de Transparência Ativa
para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, elaborado pela CGU. O resultado
da pesquisa sobre a transparência ativa apontou que 96,30% das universidades federais
disponibilizaram nos seus sítios oficiais uma seção específica de “acesso à informação”,
ou seja, o percentual aponta que das 27 universidades, 26 têm o menu de acesso à
informação. Já o percentual das universidades estaduais alcançou apenas 36,36%, de tal
forma que apenas 8 das 22 universidades apresentam o menu de acesso à informação. De
outro ângulo a média das universidades federais foi estabelecida em 84,07% da pontuação
total da transparência ativa proposta no estudo, tendo em vista que, de acordo com o Guia
da CGU, para o órgão ter o maior nível de transparência é preciso apresentar 14 itens de
forma obrigatória, sendo eles: Institucional; Ações e Programas; Participação Social;
Auditorias; Convênios e Transferências; Receitas e Despesas; Licitações e Contratos;
Servidores; Informações Classificadas; Serviço de Informação ao Cidadão – SIC;
Perguntas Frequentes; Dados Abertos; Sanções Administrativas; Ferramentas e Aspectos
Tecnológicos. Posto isto, foi realizada uma análise de cada item e atribuída pontuação
entre 0 e 1, em uma escala de 0,25, cujo item com maior percentual de transparência foi
“Informações Classificadas”, seguido do “Serviço de Informação ao Cidadão”. Já os dois
piores foram “Sanções Administrativas”, seguido de “Participação Social”. Nas estaduais
a média foi de 45,86%, sendo que o primeiro item foi “Licitações e Contratos”, seguido
de “Perguntas Frequentes”, já os dois últimos foram “Sanções Administrativas” e
“Participação Social”. A partir disso foi elaborado um ranking com a classificação das
instituições, de acordo com a pontuação estabelecida nos critérios da pesquisa. O
resultado desse ranking apontou em primeiro lugar, nas federais, a Universidade de
Brasília – UnB, e em segundo lugar a Universidade Federal do Amapá- UNIFAP, ambas
atingindo o total de 14 pontos. Nas últimas posições, ficaram a Universidade Federal do
Maranhão – UFMA e a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. No resultado
das universidades estaduais, a primeira colocada foi a Universidade Estadual do Rio de
Janeiro – UERJ, seguida da Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR. As últimas
posições foram ocupadas pela Universidade do Tocantins – UNITINS, e pela
Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. |
