Tratamento contábil de ativos intangíveis no setor público com base nas IPSAS : comparativo entre Brasil e Colômbia

Abstract

O estudo permite abordar o modelo de mensuração de ativos intangíveis no setor público do Brasil em comparativo com a Colômbia. Para análise, foram considerados artigos acadêmicos que abordam a convergência do Padrões Internacionais de Contabilidade do Setor Público, o Balanço Geral da União e Demonstração de Resultado Financeiro do Governo da Colômbia. Primeiramente, o estudo parte em tratar do conceito de Ativos Intangíveis e seu tratamento dentro do Setor Público no Brasil, tomando como base a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 08, em que irá discorrer sobre o objetivo, alcance, definições, reconhecimento e mensuração de ativos intangíveis na esfera pública brasileira. A base fundamental do artigo tem base no processo de convergência das normas de Brasil e Colômbia aos padrões internacionais, seguindo as IPSAS. Analisar também o contexto das reformas de contabilidade na américa latina também ajuda a entender o processo de convergência para as IPSAS dentro da esfera pública dos referidos países, a pressão de organizações internacionais para adoção de normas compatíveis aos padrões internacionais também é fator fundamental para a análise do tema. O contexto de adoção e implementação das IPSAS no Brasil e na Colômbia se deu de maneira indireta, o que o artigo aborda como ferramenta que possibilitou cada país alinhar a sua norma a seu modelo de contabilidade. Ao analisar o contexto mais geral de conversão das normas, há a contextualização para o grupo de ativos intangíveis, que é tratado pela IPSAS 31 e dentro do Brasil e Colômbia abordado respectivamente pela NBC TSP 08 e NICSP 31. O artigo teve como conclusão a evidenciação das diferenças na construção das normas e o modelo de convergência destas em cada país.