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Título: As variantes neutras da língua portuguesa, uma discussão a partir da análise da justificativa do PL 764/2022
Autor(es): Costa, Débora Ferraz da
Orientador(es): Rezende, Renato Cabral
Assunto: Linguagem neutra
Língua portuguesa
LGBTQIAP+
Data de apresentação: 2023
Data de publicação: 8-Abr-2024
Referência: COSTA, Débora Ferraz da. As variantes neutras da língua portuguesa, uma discussão a partir da análise da justificativa do PL 764/2022. 2023. 37 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Letras Português) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Resumo: Este trabalho tem como foco as variantes neutras da língua portuguesa no Brasil, conhecidas como "linguagem neutra". O ponto de partida é a análise da justificativa do Projeto de Lei 764/2022, que busca proibir de forma velada o uso dessas variantes nas escolas. Antes de explorar essa análise, é realizado um histórico da formação da norma padrão da língua portuguesa no Brasil, juntamente com a conceituação de norma e norma linguística. Em seguida, é examinado o surgimento da linguagem inclusiva e suas motivações, seguido por uma comparação com as variantes neutras. Por fim, é realizada uma análise crítica da justificativa do Projeto de Lei 764/2022, argumentando como essa proposta representa uma ameaça aos direitos humanos, pois viola a liberdade de expressão e afeta negativamente os direitos das pessoas LGBTQIA+.
Abstract: This research examines the topic of neutral variants in the Brazilian Portuguese language, commonly known as "neutral language." The primary focus is on analyzing the underlying rationale behind Bill 764/2022, which subtly aims to restrict the use of neutral variants within educational institutions. Prior to this analysis, the study provides a comprehensive historical overview of the development of the standard norm of the Portuguese language in Brazil, alongside a thorough examination of the concepts of norm and linguistic norm. Subsequently, the emergence of inclusive language and its motivations are explored, followed by a detailed comparative analysis with neutral variants. Finally, a critical assessment of the justification presented in support of Bill 764/2022 is conducted, highlighting how this proposed legislation represents a potential infringement upon fundamental human rights, including the violation of freedom of expression and its adverse implications for the rights of LGBTQIA+ individuals.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, 2023.
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