Contrato de gestão : avaliação dos indicadores e metas financeiras das organizações sociais vinculadas a União

Abstract

Com a criação da nova gestão pública que tem por objetivo buscar de uma administração pública que tenha maior enfoque na eficácia e eficiência, os contratos de gestão surgem como solução. Os contratos de gestão é uma parceria entre o Estado e as organizações sociais (OS), que tem por objetivo praticar uma administração descentralizada onde o governo transfere os recursos e as OS ficam responsáveis pela entrega dos serviços. A fiscalização e avaliação acontece por meio de indicadores e metas definidos no contrato de gestão que garantem um aumento e melhoria de accountability. Para tanto, este estudo visou analisar os indicadores e metas financeiros dos contratos que já foram firmados com união. Dessa maneira foi realizada uma pesquisa documental em sítios eletrônicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e inovação e do Ministério da Educação, selecionando os contratos de gestão e os relatórios da comissão de avaliação de cada OS, compreendendo o período de 2015 – 2019, os anos subsequentes a estes não foram avaliados por conta da pandemia. Foi averiguado que as comissões de avaliação dos contratos de gestão não estão preocupadas em dar a devida importância aos indicadores financeiros que estão relacionados com ativo, patrimônio, etc.