Análise da estrutura e comportamento das medidas não tarifárias incidentes sobre os produtos agropecuários brasileiros exportados para a China

Abstract

O comércio bilateral do Brasil com a China se caracteriza por grandes cifras. A nação asiática é a maior compradora dos produtos exportados do Brasil, assim como a principal origem de nossas importações. Este trabalho tem como objetivo identificar a estrutura e incidência de medidas não tarifárias exigidas pela China para os produtos agropecuários exportados do Brasil. Para isso, foram calculados o Índice de Concentração por Produto (ICP), o Índice de Intensidade de Comércio (IIC), o Score de Prevalência, e o Índice de Frequência. O recorte temporal utilizado foram os anos de 2017 a 2022, sendo os indicadores calculados por meio das médias trienais 2017-2019 e 2020 – 2022. De acordo com os resultados deste trabalho, a pauta exportadora de produtos agropecuários brasileiros para a China era composta por 2.275 produtos ao final do ano de 2022. Os resultados obtidos para o indicador IIC nos demonstram uma diminuição da concentração das exportações agropecuárias brasileiras para o país em questão, de onde se infere que o Brasil tende a distribuir melhor suas exportações agrícolas entre os demais países do mundo. A queda no indicador ICP entre os triênios calculados pode indicar uma maior participação de outros grupos de produtos na pauta agroexportadora sino brasileira, fator também observado em demais cálculos de concentração de produto realizados no presente trabalho, onde também se nota um aumento da presença das proteínas animais como produtos mais exportados para este destinatário. O índice de frequência calculado, apesar do ligeiro declínio, indica que a maior parte das exportações agropecuárias do Brasil ainda enfrentam ao menos uma medida não tarifária ao adentrarem o mercado chinês. O score de prevalência apresenta leve aumento entre os dois triênios analisados, indicando uma quantidade elevada de Medidas Não Tarifárias - MNTs - exigidas para os produtos agropecuários exportados do Brasil e certa orientação ao aumento de exigências relacionadas às medidas técnicas e sanitárias.