| Resumo: | Samuel Huntington explica em sua teoria publicada em 1957 que as relações entre civis e militares devem pautar por um controle objetivo civil, que afaste os militares da política para favorecer a uma profissionalização voltada ao papel essencial de prover a segurança da sociedade em face de ameaças externas. Alfred Stepan, por sua vez, revela o surgimento de um novo profissionalismo na América do Sul, quando os militares se voltam para a segurança interna e se envolvem com a política, ensejando regimes ditatoriais. A redemocratização depende da influência de ações dos militares e do controle do Estado e da sociedade, civil e política. Pelos parâmetros dessas duas teorias, o equilíbrio atual da relação civil-militar no Brasil evidencia o amadurecimento democrático alcançado pelo País, mas não explicam a razão disso. A relação civil-militar evoluiu dessa forma no Brasil em função de um processo histórico, em cuja base há uma tradição de envolvimento da nação em sua defesa, e de identificação da sociedade com as forças armadas. A Estratégia Nacional de Defesa publicada em 2008, último pacto importante na relação civil-militar, considera esse traço da identidade cultural brasileira. Ela orienta os militares no cumprimento de seu papel na defesa da Pátria, bem como apresenta diretrizes para o desempenho de outros papéis não tradicionais. O enfrentamento de novas ameaças configuradas no atual ambiente de segurança internacional exigem, além do controle objetivo do Poder Político sobre as Forças Armadas, coordenação, confiança e conhecimento mútuos entre civis e militares, requisitos não previstos no paradigma tradicional. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT
Samuel Huntington explains in his theory published in 1957 that military and civilian relations should be characterized by an objective civilian control, which puts the military away from politics in order to enable a professionalization focused on the their main role - providing societal security against external threats. Alfred Stepan, on his turn, reveals the emergence of a new professionalism in South America, when the military turn themselves to internal security and involve themselves with politics, giving way to dictatorial regimes. The re-democratization depends on the influence of military actions, and on civil and political control from both State and society. According to the parameters of these two theories, the present balance in Brazilian civil-military relationship shows the democratic maturity reached by the country, but they do not explain the reasons for this outcome. The civil-military relationship has developed in Brazil due to a historical process, in which basis there is a tradition of nation involvement in its defence and of societal identification with the Armed Forces. The Defence National Strategy published in 2008, last important pact within the civil-military relationship, considers this Brazilian cultural identity trace. It orientates the military in the accomplishment of their role in homeland security, as well as it presents directives to the performance in other non-traditional roles. In order to face the new threats configured in the current international security environment, beyond objective political control over the Armed Forces, coordination, mutual knowledge and trust between civilians and military are demanded. These requirements have not been considered in the traditional paradigm. |
