Infraestrutura de transporte rodoviário brasileira : o papel do investimento estrangeiro direto

Abstract

A Lei nº 8.987 de 1995 e Lei nº 11.079 de 2004 fundamentam e dão abertura para concessões privadas e permissão de parcerias público-privadas trazendo a participação do capital privado em investimentos em rodovias federais que eram guiadas pelo Estado. Este trabalho objetiva analisar o perfil do investimento estrangeiro direto no setor de infraestrutura de transporte rodoviário federal no Brasil, bem como identificar a origem dos investimentos estrangeiros diretos, mapear as características particulares desse tipo de investimento, e por último, apresentar tendências futuras do investimento estrangeiro direto na infraestrutura rodoviária federal brasileira. Buscou-se na bibliografia científica e documental base para desenvolver o presente estudo. A pesquisa compilou os 23 contratos ativos de concessões de rodovias federais brasileiras presentes no site da ANTT, decompondo a origem do capital privado, seja nacional ou estrangeira, em cada um dos contratos. Tal abordagem permitiu mapear que o perfil do investidor em infraestrutura rodoviária brasileira possui maior frequência de origem híbrida, isto é, capital nacional em conjunto com o estrangeiro, totalizando 10 contratos. Dos 13 contratos restantes, sete possuem capital 100% nacional, enquanto que seis têm investidores 100% estrangeiros. Conclui-se que o investidor nacional está mais suscetível ao risco de se investir em rodovias federais brasileiras que o investidor estrangeiro.