A intersetorialidade na gestão e implementação do programa saúde na escola : uma análise nas redes públicas de ensino do Distrito Federal

Abstract

O Programa Saúde na Escola – PSE é uma política pública intersetorial instituída pelo decreto nº 6.286 de 5 de dezembro de 2007 é responsável pela promoção da saúde nas escolas, levando palestras e coordenando ações voltadas para saúde. A gestão é interfederativa observando que cada ente possui suas atribuições que influenciam nas tomadas de decisões cada vez mais participativas e democráticas. Desta forma, emerge a seguinte questão de pesquisa: Quais os desafios da intersetorialidade na gestão e implementação do Programa Saúde na Escola – PSE? Portanto, o objetivo desta pesquisa é identificar e descrever o processo da implementação e gestão do PSE e os seus desafios de intersetorialidade, na perspectiva dos profissionais de saúde e educação que atuam nos três níveis federativos do programa. Entre os diversos obstáculos identificados por Carmo e Guizardi (2017) no que tange à intersetorialidade em políticas públicas, se destacam: a) os desafios da coordenação e integração entre diferentes setores e níveis federativos; b) a comunicação eficaz para implementação das ações intersetoriais; c) a alocação adequada de recursos humanos e financeiros para viabilizar as ações intersetoriais, de avaliação e de monitoramento; d) cultura organizacional não orientada à interação intersetorial que facilite a colaboração e a integração entre diferentes setores; e) fragmentação e interesses difusos dos setores na composição da agenda, na implementação e na gestão das ações intersetoriais; f) barreiras burocráticas relacionadas à legislação e às normativas que viabilizem a gestão e implementação das ações intersetoriais de forma colaborativa.