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Título: Disque 100 – Mobilização, articulação e compromissos : Ouvidoria pública no combate a violações a direitos humanos
Autor(es): Gomes, Carlos Egladson Martins
Orientador(es): Martins, Ana Paula Antunes
Assunto: Democracia
Direitos humanos
Ouvidoria
Direitos humanos - violação
Data de apresentação: 13-Dez-2023
Data de publicação: 7-Fev-2024
Referência: GOMES, Carlos Egladson Martins. Disque 100 – Mobilização, articulação e compromissos: Ouvidoria pública no combate a violações a direitos humanos. 2023. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Resumo: O Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, é um canal de recebimento de denúncias de violações a Direitos Humanos que, por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, promove a proteção dos Direitos Humanos e fortalece a cidadania na democracia brasileira. O objetivo do presente trabalho é abordar e analisar a atuação do segmento de ouvidoria pública brasileiro, em seu contexto político, observando o desenvolvimento da temática dos Direitos Humanos no Brasil e sua contribuição para o exercício da garantia de direitos reconhecidos em agenda internacional. A metodologia faz uso de seleção bibliográfica relacionada ao tema e de análise documental em plataformas oficiais online do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A monografia contribui para identificar o Disque 100 como uma ferramenta de política pública facilitadora de mobilização e articulação governamental em compromisso com os Direitos Humanos no Brasil.
Abstract: The Disque 100 (“Dial 100”), of the Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (“Ministry of Human Rights and Citizenship”), is a line that receives reports of Human Rights violations which promotes the protection of Human Rights and strengthens citizenship in brazilian democracy, by the Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (“National Human Rights Ombudsman's Office”). The objective of this thesis is to address and analyze the enactment of the brazilian public ombudsman segment, in its political context, observing the development of the theme Human Rights in Brazil and its contribution to the exercise of guaranteeing rights recognized in international agenda. The methodology uses bibliographic source related to the topic and document analysis from the Ministry of Human Rights and Citizenship’s official online platforms. The thesis contributes to identify Dial 100 as a public policy tool that facilitates government mobilization and articulation in commitment to Human Rights in Brazil.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Gestão de Políticas Públicas, 2023.
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