Boa-fé objetiva dos contratos como discurso : análise à luz do Princípio da Cooperação de H. P. Grice

Abstract

A boa-fé dos contratos ocupa lugar de destaque no ordenamento jurídico brasileiro. Malgrado sua relevância e importância, trata-se de um instituto jurídico, cuja definição é inerentemente geral e aberta. Diante dessa dificuldade de defini-la, o presente trabalho visa contribuir para o debate. Tal objetivo será alcançado pelo diálogo com a pragmática linguística de H.P Grice, ramo da filosofia da Linguagem. Nessa conversa multidisciplinar, busca-se aproximar a boa-fé objetiva e seus deveres anexos, em específico no momento pré-contratual, ao princípio da cooperação linguística de Grice e suas máximas, que propõem as bases da comunicação humana. Como produto dessa relação e da natureza do momento negociação (pré-contratual), almeja-se propor que o “agir conforme a boa-fé” se desenvolva no plano linguístico/discursivo e, portanto, pode ser compreendida como um ato de linguagem e de discurso. Para alcançar os objetivos propostos por este trabalho, será realizada pesquisa bibliográfica em obras de linguística e jurídicas relacionadas ao tema.