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dc.contributor.advisorSilva, Fernanda Lima da-
dc.contributor.authorBento, Lucas Eloi-
dc.identifier.citationBENTO, Lucas Eloi. Ágora esvaziada: a Constituição de 1988 à luz de uma crítica histórico-conceitual da democracia. 2023. 133 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.pt_BR
dc.descriptionTrabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2023.pt_BR
dc.description.abstractO presente estudo se propôs a examinar a trajetória histórico-conceitual da democracia desde suas experiências primordiais na Grécia Antiga até as configurações contemporâneas, sendo desprovido de seu conteúdo político no curso das revoluções liberais burguesas e do constitucionalismo do século XX. Investiga-se como o conceito hegemônico de democracia na modernidade promove o esvaziamento de seu conteúdo político popular, de modo a servir como instrumento de dominação política das elites, se refletindo no processo histórico das nações colonizadas, como a experiência brasileira na Constituição de 1988. Para tanto, constata-se que a noção de governo popular, idealizada pela democracia ateniense, esteve sujeita, desde o período neoclássico, à instrumentalização por parte de grupos políticos dominantes, a fim de esvaziar seu sentido transformador para legitimar sistemas de poder estruturalmente oligárquicos e excludentes. As revoluções liberais dos séculos XVIII e XIX, ao instituírem modelos de democracia representativa, preservaram velhas assimetrias sociais, servindo a projetos coloniais e imperialistas ocidentais, os quais se baseiam nos ideais liberais de superioridade civilizacional, legitimado por um véu simbólico de democracia. Após 1945, no contexto da hegemonia estadunidense, o ideário democrático-liberal foi alçado à condição de modelo civilizatório, sendo universalizado para endossar intervenções sobre países periféricos e encobrir relações de dominação geopolítica. Nos países colonizados e periféricos, elites dirigentes articularam regimes políticos com democracias limitadas, que resguardavam seus privilégios de classe e raça historicamente estabelecidos em pactos conservadores. Foi o caso do Brasil, onde, apesar de avanços institucionais, a Constituição de 1988 teve suas promessas sociais obstaculizadas pela captura conservadora do processo constituinte, restando intocadas profundas desigualdades estruturais. Assimetrias sociais de raça, classe e gênero obstruíram na prática o acesso da maioria da população aos direitos formalmente consagrados e à arena política. Nesse sentido, objetiva-se reflexionar sobre como a trajetória histórico-conceitual da concepção de democracia resulta em uma democracia procedimental, instrumentalizada internamente e no plano geopolítico, em benefício da acumulação privada de riqueza e poder, demandando superação de colonialismos políticos e resgate de seu sentido contra-hegemônico de radicalização participativa e justiça socioeconômica.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subject.keywordDemocraciapt_BR
dc.subject.keywordRepresentação políticapt_BR
dc.subject.keywordConstitucionalismopt_BR
dc.titleÁgora esvaziada : a Constituição de 1988 à luz de uma crítica histórico-conceitual da democraciapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso - Graduação - Bachareladopt_BR
dc.date.accessioned2024-01-30T17:15:36Z-
dc.date.available2024-01-30T17:15:36Z-
dc.date.submitted2023-12-08-
dc.identifier.urihttps://bdm.unb.br/handle/10483/37513-
dc.language.isoPortuguêspt_BR
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dc.contributor.advisorcoQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa-
dc.description.abstract1This study set out to examine the historical-conceptual trajectory of democracy from its primordial experiences in Ancient Greece to its contemporary configurations, which were stripped of their political content in the course of the bourgeois liberal revolutions and 20th century constitutionalism. It investigates how the hegemonic concept of democracy in modernity promotes the emptying of its popular political content, so as to serve as an instrument of elite political domination, reflected in the historical process of colonized nations, such as the Brazilian experience in the 1988 Constitution. To this end, it can be seen that the notion of popular government, idealized by Athenian democracy, has been subject, since the neoclassical period, to instrumentalization by dominant political groups, in order to empty its transformative meaning to legitimize structurally oligarchic and exclusionary systems of power. The liberal revolutions of the 18th and 19th centuries, by establishing models of representative democracy, preserved old social asymmetries, serving Western colonial and imperialist projects, which are based on liberal ideals of civilizational superiority, legitimized by a symbolic veil of democracy. After 1945, in the context of US hegemony, the liberal-democratic ideology was elevated to the status of a civilizational model, being universalized to endorse interventions in peripheral countries and cover up relations of geopolitical domination. In colonized and peripheral countries, ruling elites articulated political regimes with limited democracies, which safeguarded their class and racial privileges historically established in conservative pacts. This was the case in Brazil where, despite institutional advances, the 1988 Constitution had its social promises hindered by the conservative capture of the constituent process, leaving deep structural inequalities untouched. Social asymmetries of race, class and gender have in practice obstructed the majority of the population's access to formally enshrined rights and to the political arena. In this sense, the aim is to reflect on how the historical-conceptual trajectory of the concept of democracy has resulted in a procedural democracy, instrumentalized internally and on a geopolitical level, for the benefit of the private accumulation of wealth and power, demanding the overcoming of political colonialisms and the rescue of its counter-hegemonic sense of participatory radicalization and socio-economic justice.pt_BR
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