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Título: Direito, gênero e Luhmann: uma análise sistêmica dos aparatos institucionais de combate à violência de gênero no Brasil
Autor(es): Souza, Aila Cosme e
Orientador(es): Neves, Marcelo da Costa Pinto
Coorientador(es): Moita, Edvaldo de Aguiar Portela
Assunto: Mulheres - violência
Violência contra as mulheres
Violência de gênero
Violência doméstica
Violência familiar
Data de apresentação: 8-Dez-2023
Data de publicação: 24-Jan-2024
Referência: SOUZA, Aila Cosme e. Direito, gênero e Luhmann: uma análise sistêmica dos aparatos institucionais de combate à violência de gênero no Brasil. 2023. 47 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Resumo: A presente monografia objetiva a análise os aparatos institucionais brasileiros que visam o combate à desigualdade e a violência de gênero na perspectiva da teoria dos sistemas proposta pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann. Nessa quadra, aplicar se-á a compreensão luhmanniana dos sistemas autopoiéticos operativamente fechados à interrelação entre o direito, o Ministério Público e a segurança pública, e os acoplamentos estruturais formados por esses sistemas sociais para o combate à violência de gênero, centralizando, nesse contexto, as promotorias especializadas da mulher.
Abstract: The present dissertation aims to analyze the Brazilian institutional apparatuses aimed towards combating inequality and gender violence from a perspective of Luhmann's systems theory. In this context, the Luhmannian understanding of operationally closed autopoietic systems will be applied to the interrelation between law, the Public Prosecutor's Office, and public security, and the structural couplings formed by these systems for combating gender violence, focusing, in this context, on the specialized women's prosecutor's offices.
Informações adicionais: Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2023.
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