Informalidade, gênero e relações raciais : uma confrontação do direito do trabalho a partir das revendedoras de cosméticos

Abstract

A presente monografia pretende analisar, no âmbito do trabalho informal, o trabalho desenvolvido pelas revendedoras de cosméticos em uma das maiores empresas de cosméticos brasileiras, a Natura. A discussão utilizou como metodologia a análise documental, por meio do cotejo de acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho em 39 reclamações trabalhistas, em âmbito recursal, nas quais se discute a existência ou não de vínculo empregatício entre essas revendedoras e a empresa. Pretende-se discutir o potencial impacto de tais decisões em facilitar a precarização do trabalho e a manutenção do trabalho informal, de modo que se discutirá quais os limites e as origens da informalidade laboral no contexto brasileiro. Para isso, entende-se que as relações raciais e de gênero compõem um dos pontos de partida para a compreensão da construção da informalidade brasileira, e como se dá a manutenção da força de trabalho das mulheres negras nas trincheiras do capitalismo.