As mulheres em situação de rua: uma análise da questão de gênero e das violações de direitos na capital do Brasil

Abstract

Este trabalho se debruça sobre a questão de gênero na sociabilidade capitalista, racista e patriarcal a fim de apreender a realidade das mulheres em situação de rua. O objetivo geral foi de analisar como as mulheres que experienciam a vivência nas ruas são mais subjugadas, quando comparadas aos homens no mesmo contexto, em razão das relações dominantes de classe e gênero. Para tanto, a natureza da pesquisa adotada foi a qualitativa descritiva-exploratória, a partir de revisão bibliográfica e documental, na qual foi realizado levantamento de artigos, estudos, leis e reportagens que subsidiassem a fundamentação teórica e a discussão crítica, além da análise de alguns casos noticiados. O processo sócio-histórico nacional, estruturalmente violento devido à colonialidade e a consolidação do racismo e da misoginia, juntamente ao desenvolvimento do capitalismo, contribui para a marginalização da população em situação de rua e o seu apagamento, por meio da não viabilização de seus direitos como cidadãos brasileiros. Outrossim, o patriarcalismo atribui papéis de gênero que contribuem para a estigmatização das mulheres e a naturalização da violência de gênero. A partir dessas análises, constatou-se que a população feminina em situação de rua possui particularidades advindas do sistema patriarcal, sendo múltiplas as opressões que lhe atingem, seja pelo fato de ser mulher, seja por se constituir população em situação de rua. Conclui-se, então, que a violência de gênero não se limita ao ambiente doméstico, o que demonstra que, em qualquer que seja o lugar habitado por uma mulher, ela está sujeita a sofrer com violações de direitos e a submissão ao homem. Assim, tendo em vista as suas demandas específicas e a escassez de dados sobre esse segmento populacional, infere-se que há uma maior violação de seus direitos, na medida em que não são amparadas, nem em sua condição feminina, nem em sua situação de rua.