A aplicação do geoprocessamento na regularização fundiária e de ocupações públicas rurais no Distrito Federal : desafios e potencialidades

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo investigar a atuação do geoprocessamento nos processos de regularização fundiária e ocupações de terras públicas rurais do Distrito Federal, que em sua concepção originária e situação ao passar dos anos, sofria baixas expectativas quanto ao seu papel e sua potencialidade. Para alcançar esse objetivo, foi adotada uma abordagem ampla, que envolveu revisão bibliográfica, entrevistas com profissionais e utilização de softwares para visualização de dados geoespaciais. A revisão bibliográfica proporcionou embasamento teórico para o estudo, permitindo a consolidação do conhecimento sobre os termos e conceitos essenciais relacionados ao tema. As entrevistas com servidores públicos forneceram percepções valiosas sobre a realidade da área em estudo, enriquecendo a compreensão dos desafios enfrentados e das práticas adotadas nos processos de regularização fundiária e ocupações de terras públicas. A utilização de softwares para visualização de dados geoespaciais dos órgãos públicos possibilitou uma análise mais aprofundada dos aspectos espaciais relacionados ao tema, permitindo a compreensão da estrutura dessas bases de dados, potencial e necessidades de intervenção. A pesquisa bibliográfica foi conduzida por meio de consultas a teses, dissertações e artigos científicos em repositórios como o Web of Science e Google Acadêmico. Também foram levantadas referências em acervos digitais de órgãos públicos, enriquecendo a análise com informações provenientes de fontes oficiais e atualizadas. As temáticas pesquisadas abrangeram a regularização fundiária, ocupação irregular da terra, geoprocessamento e Sistema de Informações Geográficas (SIG), fornecendo uma visão abrangente sobre o tema. Os resultados obtidos revelaram que a regularização fundiária rural do Distrito Federal desempenha um papel crucial no desenvolvimento regional, promovendo a autonomia da região e impulsionando setores econômicos e culturais. No entanto, foi identificado que existem desafios históricos que impactam negativamente os processos de regularização, como desapropriações incompletas, crescimento urbano e rural acelerado, invasões de terras e instabilidade legislativa. A gestão espacial e o planejamento rural foram identificados como elementos fundamentais para o sucesso dos processos de regularização, exigindo uma colaboração efetiva entre os atores envolvidos. Com base nos resultados e na análise realizada, algumas conclusões podem ser destacadas. A atuação do geoprocessamento demonstrou ser fundamental para o planejamento e execução dos processos de regularização fundiária, fornecendo ferramentas e recursos essenciais para a visualização e análise dos dados espaciais envolvidos. Em síntese, esta pesquisa proporcionou uma visão abrangente e embasada sobre a atuação do geoprocessamento nos processos de regularização fundiária e ocupações de terras públicas no meio rural do Distrito Federal. As informações e conclusões obtidas podem auxiliar no aprimoramento das práticas e políticas relacionadas ao desenvolvimento rural, contribuindo para a promoção de um meio rural sustentável e produtivo.